1. Responsável pelo Tratamento
Blockout, Lda.
Website: blockout.pt
Contacto de privacidade: privacidade@blockout.pt
2. Que Dados Recolhemos
Recolhemos os seguintes dados pessoais, consoante a forma como utiliza a plataforma:
- Dados de registo: nome, empresa, NIF, e-mail, telefone, país
- Dados da equipa: nome e tipo de utilizador dos membros associados à conta
- Dados de transação: histórico de encomendas, faturas, endereços de entrega
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, duração da sessão (via cookies analíticos, apenas com consentimento)
- Comunicações: mensagens trocadas através da plataforma ou por e-mail
3. Para Que Utilizamos os Seus Dados
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Gestão de conta e acesso à plataforma | Execução de contrato (Art.º 6.º/1/b RGPD) |
| Processamento de encomendas e faturas | Execução de contrato |
| Obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação legal (Art.º 6.º/1/c RGPD) |
| Análise de utilização da plataforma | Consentimento (Art.º 6.º/1/a RGPD) |
| Comunicações de marketing e novidades | Consentimento |
| Segurança e prevenção de fraude | Interesse legítimo (Art.º 6.º/1/f RGPD) |
4. Cookies
Utilizamos os seguintes tipos de cookies:
- Essenciais: necessários para o funcionamento do site (sessão, carrinho, autenticação). Não requerem consentimento.
- Analíticos: permitem-nos compreender como os visitantes utilizam o site. Apenas ativados com o seu consentimento.
- Marketing: utilizados para personalizar anúncios e conteúdo. Apenas ativados com o seu consentimento.
Pode gerir ou revogar o seu consentimento a qualquer momento através do banner de cookies ou contactando-nos.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados podem ser partilhados com:
- Fornecedor de alojamento (TB-Hosting): para hospedagem da plataforma — sujeito a contrato de subcontratação
- Processador de pagamentos: apenas os dados necessários para processar transações
- Serviços de e-mail: para envio de notificações transacionais e newsletters (apenas com consentimento)
- Autoridades competentes: quando exigido por lei
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais.
6. Transferências Internacionais
Os dados são tratados dentro da União Europeia. Caso algum prestador de serviço esteja fora da UE, garantimos que a transferência é feita com as salvaguardas adequadas (Cláusulas Contratuais Tipo da Comissão Europeia).
7. Prazos de Conservação
- Dados de conta: durante a vigência da conta + 30 dias após eliminação
- Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal)
- Logs de acesso: 12 meses
- Dados de marketing: até revogação do consentimento
- Dados de cookies analíticos: 13 meses
8. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:
- Acesso: saber que dados temos sobre si
- Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos
- Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”)
- Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
- Limitação: solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias
- Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de privacidade@blockout.pt. Responderemos no prazo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, incluindo transmissão cifrada (HTTPS), controlo de acessos e backups regulares. Em caso de violação de dados que represente risco para os seus direitos, notificamo-lo nos prazos legais.
10. Alterações a esta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações significativas, notificamo-lo por e-mail ou através de aviso na plataforma.
Última atualização: Abril de 2026